Governo do Distrito Federal
13/04/21 às 14h37 - Atualizado em 15/02/22 às 10h49

Regulamentação

 

Normativos com relação ao sistema GAL:

 

Secretaria de Saúde do Distrito Federal

  • Memorando Nº 208/2021 – SES/SVS/LACEN/GBM/NTE (73221844) –  Gestores, Solicitantes de Exames no GAL e  demais Responsáveis por  Laboratórios Referência no  DF em recebimento e envio de Genotipagem  do HCV, detecção do DNA pró-viral do HIV-1 e diagnóstico da infecção pelo HIV-2 pelo laboratório Centro de Genomas (CATG).
  • Circular n.º 5/2021 – SES/SVS/LACEN/GBM/NBAC (70746931) – Laboratórios de referência Tuberculose.
  • Circular n.º 30/2021 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (69607246) – Implantação piloto dos testes de biologia molecular para detecção de clamídia e gonococo no SUS – Distrito Federal.
  • Memorando Nº 77/2021 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (57784429) – Cadastro de amostras no GAL para envio ao CATG.
  • Memorando Nº 123/2020 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (35728869) – Cadastro de amostras no GAL para envio ao CATG.

 

Ministério da Saúde e órgãos externos

  • OFICIO CIRCULAR Nº 05/2022/CGIST/DCCI/SVS/MS – Configuração da comunicação GAL/GAL na aplicação do Estado de São Paulo para os cadastros das requisições encaminhados ao CATG.
  • OFÍCIO Nº 338/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) no Distrito Federal.
  • OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Obrigatoriedade do CPF ou CNS no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
  • Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Detecção do DNA Pró-Viral do HIV-1.
  • Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Diagnóstico da Infecção pelo HIV-2.
  • Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Genotipagem do HCV.
  • Ofício Conjunto Circular Nº 4/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS e Ofício Circular Nº 7/2019/CGDR/DCCI/SVS/MS – Tuberculose (TB).
  • Ofício Conjunto Circular Nº 4/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Micobactérias não tuberculosas (MNT).
  • Edital Nº 1/2019 – GAB/SVS/MS – Habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional (LRN) e Regional (LRR) para a tuberculose (TB) e micobacterioses não tuberculosas (MNT).
  • Portaria Nº 54, de 23 de dezembro de 2019, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde – Torna pública a habilitação do LACEN-DF como referência. (Edital Nº 1/2019 – GAB/SVS/MS).

 

 

 

 

Laboratório Central de Saúde Pública - Governo do Distrito Federal

LACEN-DF

SGAN 601, Lote O/P - Asa Norte