Regulamentação

Normativos com relação ao sistema GAL:

Secretaria de Saúde do Distrito Federal

• Circular n.º 2/2023 – SES/SVS/LACEN/GBM/NVIR (108994136) – Cadastramento das amostras do exame PAINEL DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS encaminhadas pelas UNIDADES SENTINELAS no sistema GAL.
• Memorando Nº 39/2023 – SES/SVS/LACEN/GESL/NURE (109108618) – Cadastro de sorologia para RAIVA deverão vir cadastradas no TRAKCARE e no sistema GAL.
• Despacho – SES/SVS/LACEN/GESL/NURE (106758832) – Fragmentos de tecidos enviados pelo SVO deverão ser cadastradas no sistema GAL.
• Memorando Nº 168/2022 – SES/SVS/LACEN/GESL/NURE (99651033) – Consulta de resultados pelas unidades de saúde que não fazem parte da SES-DF.
• Circular nº 7/2022 – SES/SVS/LACEN/GBM/NBAC (99043781) – Cadastro no sistema GAL dos exames de Cultura para BK, Cultura para MNT e TRM-TB para envio ao LACEN-DF.
• Circular n.º 13/2022 – SES/SVS/LACEN/GESL/NURE (92703657) – Amostras encaminhadas por unidades de saúde de fora da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, deverão ser encaminhadas ao LACEN cadastradas no sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial – GAL.
• Circular n.º 1/2022 – SES/SVS/LACEN/GBM/NTE (85212004) – Solicitantes dos exames: Quantificação de Carga Viral de HIV,  Quantificação de Carga Viral de HCV, Quantificação de Carga Viral de HBV e Linfócitos CD4/CD8.
• Memorando Nº 208/2021 – SES/SVS/LACEN/GBM/NTE (73221844) –  Gestores, Solicitantes de Exames no GAL e demais Responsáveis por Laboratórios Referência no DF em recebimento e envio de Genotipagem do HCV, detecção do DNA pró-viral do HIV-1 e diagnóstico da infecção pelo HIV-2 pelo laboratório Centro de Genomas (CATG).
• Circular n.º 5/2021 – SES/SVS/LACEN/GBM/NBAC (70746931) – Laboratórios de referência Tuberculose.
• Circular n.º 30/2021 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (69607246) – Implantação piloto dos testes de biologia molecular para detecção de clamídia e gonococo no SUS – Distrito Federal.
• Memorando Nº 77/2021 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (57784429) – Cadastro de amostras no GAL para envio ao CATG.
• Memorando Nº 123/2020 – SES/SVS/DIVEP/GEVIST (35728869) – Cadastro de amostras no GAL para envio ao CATG.

Ministério da Saúde e órgãos externos

• OFICIO CIRCULAR Nº 05/2022/CGIST/DCCI/SVS/MS – Configuração da comunicação GAL/GAL na aplicação do Estado de São Paulo para os cadastros das requisições encaminhados ao CATG.
• OFÍCIO Nº 338/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Utilização do Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL) no Distrito Federal.
• OFÍCIO CIRCULAR Nº 26/2021/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Obrigatoriedade do CPF ou CNS no Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial (GAL).
• Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Detecção do DNA Pró-Viral do HIV-1.
• Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Diagnóstico da Infecção pelo HIV-2.
• Ofício Circular Nº 4/2021/CGIST/DCCI/SVS/MS – Genotipagem do HCV.
• Ofício Conjunto Circular Nº 4/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS e Ofício Circular Nº 7/2019/CGDR/DCCI/SVS/MS – Tuberculose (TB).
• Ofício Conjunto Circular Nº 4/2020/CGLAB/DAEVS/SVS/MS – Micobactérias não tuberculosas (MNT).
• Edital Nº 1/2019 – GAB/SVS/MS – Habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional (LRN) e Regional (LRR) para a tuberculose (TB) e micobacterioses não tuberculosas (MNT).
• Portaria Nº 54, de 23 de dezembro de 2019, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde – Torna pública a habilitação do LACEN-DF como referência. (Edital Nº 1/2019 – GAB/SVS/MS).