Gerência de Biologia Médica – GBM
Portaria nº – 54, de 23 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a habilitação dos Laboratórios de Referência Nacional e Regionais para tuberculose e micobacterioses não tuberculosas, visando à composição da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública.
Portaria nº – 204, de 17 de fevereiro de 2016
Define a Lista Nacional de Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde públicos e privados em todo o território nacional, nos termos do anexo, e dá outras providências
Portaria nº – 205, de 17 de fevereiro de 2016
Define a lista nacional de doenças e agravos, na forma do anexo, a serem monitorados por meio da estratégia de vigilância em unidades sentinelas e suas diretrizes.
Portaria nº – 3.120, de 17 de dezembro de 2013
Institui para o ano de 2013, no âmbito do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de Financiamento de Vigilância em Saúde, incentivo financeiro de custeio destinado ao fortalecimento das ações de monitoramento da Sub-Rede Analítica de Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, no âmbito da vigilância sanitária.
Portaria nº 254, de 24 de setembro de 2013
Institui a Rede de Laboratórios de Saúde Pública do Distrito Federal e dá outras providências.
LACEN-DF
SGAN 601, Lote O/P - Asa Norte